quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

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Agentes de saúde devem ter salário reajustado, diz Ediglan
Servidores estão recebendo pouco mais de um salário mínimo por mês
Em requerimento aprovado pela Câmara, o vereador Ediglan Maia pediu ao prefeito e à Secretaria de Saúde de Jataí que complementem a remuneração dos agentes comunitários de saúde que atuam no município.
Para o parlamentar, os agentes recebem remuneração mensal com valores “vexatórios e desrespeitosos, pois cumprem fielmente as suas funções com zelo, responsabilidade e com o fito da mantença da saúde e qualidade de vida, freqüentando as residências dos jataienses no combate às doenças e na orientação às famílias”.
Segundo Ediglan, o Ministério da Saúde repassa parte da remuneração, mas a contrapartida do município, de no mínimo 40%, não está sendo cumprida. Com isso, os agentes de saúde recebem pouco mais de um salário mínimo por mês

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008


Senado: CAS aprova adicional de insalubridade para agentes de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias (PLS 477/07).O relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre o projeto foi aprovado por unanimidade e cada um dos 15 votos favoráveis à matéria foi saudado com palmas dos agentes de saúde e de combate às endemias presentes à reunião. O quorum para a votação foi obtido após a presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), suspender a reunião por alguns minutos até chegarem senadores do colegiado que se encontravam em reuniões de outras comissões.O projeto de Expedito Júnior modifica a lei que regulamenta as atividades dos agentes (Lei 11.350/06) para conferir a condição de insalubridade às atividades do agente comunitário e do agente de combate às endemias, nos termos do que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei 5.452/43). A proposta não recebeu emendas.O adicional de insalubridade ao qual os agentes passarão a ter direito está previsto na Constituição federal, destacou a relatora da matéria. De acordo com a CLT, são consideradas insalubres as atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.Ao agradecer aos colegas pela aprovação da matéria, Expedito Júnior lembrou que é preciso garantir outros direitos aos agentes de saúde, como a definição de um piso nacional e a criação de uma carreira nacional e profissional.A presidente da CAS destacou a importância do projeto que, na opinião dela, "traz justiça a um segmento da sociedade formado por verdadeiros anjos da guarda". Patrícia Saboya afirmou que acompanha o trabalho dos agentes há mais de 20 anos e que esses profissionais conseguiram, entre outras coisas, reduzir a mortalidade infantil no Ceará, conquista pela qual o estado ganhou inclusive um prêmio internacional. A senadora destacou o "apreço, respeito e carinho" que tem pelos agentes comunitários.A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante o debate da matéria, informou que pagava o adicional de insalubridade aos agentes de saúde quando era prefeita de Mossoró (RN) e que o adicional é "uma proteção e um direito" dos agentes. Ela lembrou que os agentes são responsáveis não só pelo combate às endemias, mas também pela preservação da saúde da população, uma vez que auxiliam no combate à mortalidade infantil e materna, entre outras atividades.Outros senadores presentes à votação, como Demóstenes Torres (DEM-GO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Romeu Tuma (PTB-SP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), reconheceram a justiça e a importância do projeto aprovado pela CAS. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lembrou que é importante permitir, a quem cuida da saúde da população, cuidados com a própria saúde.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008


Agentes Comunitários de Saúde visitam o Jardim das Oliveiras-->
Isis Mastromano CorreiaDo Diário do Grande ABC


Agentes comunitários de Saúde visitaram ontem pelo menos 250 casas no Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, para aplicar um questionário específico sobre possíveis agravos à saúde dos moradores que possam estar associados aos agentes contaminantes que sobraram do antigo lixão que havia no local, onde as casas foram construídas há mais de uma década.
Além das perguntas usualmente feitas pelos agentes de Saúde que transitam no bairro, ontem os moradores foram indagados também sobre a ocorrência de doenças respiratórias, de pele, neurológicas, câncer, má formação além de óbitos e suas causas.
Segundo a enfermeira do Programa de Agentes de Saúde Ana Paula Martins de Macedo, o grupo escolheu percorrer o bairro no final de semana pois durante os dias úteis grande parte dos moradores está no trabalho. "Há ainda a dificuldade de que muitas pessoas não querem nos atender." Ana Paula diz que ainda não foram colhidos relatos de pessoas doentes e que possam ser associados às substâncias tóxicas encontradas na área, como o benzeno e o mercúrio.
"Moro aqui há 11 anos, meus dois filhos nasceram aqui e nunca ninguém teve problemas de saúde", diz a atendente Maria do Carmo dos Santos.
A compilação dos questionários deve ficar pronta nesta semana e ainda não se sabe se, a partir das respostas obtidas, a Secretaria de Saúde passará a realizar outro tipo de investigação entre os moradores.
No residencial Barão de Mauá, em Mauá, que enfrenta problema semelhante de contaminação, o Programa Saúde da Família tem atuação específica entre os condôminos.
Atividade de agentes de saúde pode ser considerada insalubre
Dezembro 8, 2008 por
falamedico
Por: Lenir Camimura
BRASÍLIA – O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pode passar a ser caracterizado como insalubre. Pelo menos é o que trata o Projeto de lei 477/2007, que tramita em caráter terminativo - isto é, caso não haja requerimento, o projeto não precisa ser votado pelo Plenário da Casa -, aprovado nessa quarta-feira (03), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, por unanimidade.
Com o plenário repleto de agentes de saúde de cidades do interior do Goiás, os 15 senadores que compareceram à reunião – após terem sido “caçados” em outras comissões para dar quorum à sessão da CAS - foram ovacionados pela platéia, a cada voto nominal favorável ao projeto. Os parlamentares seguiram o voto da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que foi favorável à matéria.
A presença dos agentes de saúde, fardados com coletes e camisetas indicando seus municípios de atendimento, no Plenário da CAS, foi fator determinante para que os senadores se sensibilizassem não apenas com a aprovação do projeto, mas, primeiro e principalmente, para que deixassem as comissões em que estavam e atendessem ao pedido da presidente da Comissão, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), para que a reunião tivesse quorum.
De autoria do senador Expedito Junior (PR-RO), o projeto garante aos agente o adicional de insalubridade, previsto na Constituição Federal. De acordo com a CLT, são consideradas insalubres as atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Ao agradecer aos colegas pela aprovação da matéria, Expedito Júnior lembrou que é preciso garantir outros direitos aos agentes de saúde, como a definição de um piso nacional e a criação de uma carreira nacional e profissional.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que o projeto é mais do que um benefício. “O conjunto [do projeto] corrige a injustiça contra os agentes de saúde. Mais do que um benefício, é a correção de uma injustiça. As epidemias estão voltando, porque estão descuidando dos agentes”, alegou Tuma.
Já a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse que os agentes precisam estar saudáveis para continuar cuidando dos brasileiros. “Para ser valorizado, o profissional precisa ter um salário digno”, afirmou. Contudo, o estabelecimento de um piso salarial para a categoria, conforme explicou o senador Demóstenes Torres, deve ser uma proposta do Executivo. “A aprovação unânime do projeto [477/07] é uma vitória e tanto e abre caminho para outras propostas. Mas o piso salarial é uma iniciativa do Executivo. Nós não temos competência para propor a matéria”, explicou.
Ao terminar a votação, os senadores deixaram a sala, posaram para a foto e se comprometeram a votar, na próxima reunião da CAS, o projeto de lei 176/2004, de autoria do senador Romeu Tuma, que permite aos empregados escolher o banco e a agência em que receberão seus salários. A proposta foi, mais uma vez, aplaudida pelos agentes comunitários.
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domingo, 7 de dezembro de 2008


Agentes de saúde tem salário de R$ 748,00
Publicado no Dia 20/03/2008
Raul PereiraPrefeita Fafá Rosado: "Trata-se da valorização dos servidores"Uma boa notícia para os agentes comunitários de saúde do município de Mossoró. Somando-se todas as vantagens, a categoria passa a receber um salário de R$ 748,00, com as garantias decorrentes de vínculo empregatício formal. A autorização foi feita pela prefeita Fafá Rosado, que através do secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, apresentou este valor aos agentes, durante assembléia da categoria, realizada pelo SINDSAÚDE, quarta-feira, 19, às 15h, no auditório do Serviço Social da Industrial (SESI).O piso remuneratório é de R$ 530,00, consolidando, assim, um ganho salarial real da categoria, de 40% nos últimos seis meses. Soma-se a insalubridade correspondente a um ganho adicional de 20% sobre o salários mínimo, que equivale a R$ 83,00. Além de uma complementação salarial de R$ 135,00 em substituição ao auxilio transporte e produtividade. "Com este salário de R$ 748,00, asseguradas também todas as garantias decorrentes de vínculo empregatício formal, os agentes comunitários de saúde de Mossoró passam a ter a melhor remuneração entre os municípios do Rio Grande do Norte", disse a prefeita Fafá Rosado, acrescentando que, também é uma das melhores em todo Brasil. Na maioria dos municípios brasileiros os agentes comunitários de saúde enfrentam a difícil situação de trabalho precário, que não lhe oferece as míninas garantias. "Em Mossoró, a situação é bem diferente", garante Fafá, emendando: "Trata-se da valorização dos servidores, característica da nossa administração". BenefíciosDurante a plenária em que participou com os agentes, representando a prefeita Fafá Rosado, Francisco Carlos discorreu sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da saúde do município de Mossoró.No caso dos agentes, o PCCR assegura enquadramento da categoria na classe B, dedicada aos servidores com nível médio, com as mesmas vantagens dos funcionários estatutários; progressão anual na carreira até a equiparação do nível com o tempo de serviço correspondente e outros benefícios.
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008


15 Ano
Ruben Silva/MSs do Saúde da Família: ações bem-sucedidas são premiadas - 08/08/2008
Ruben Silva/MS
Veja cobertura da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, realizada entre os dias 5 e 8 de agosto em Brasília

A III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, em andamento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), teve um momento de gala na noite da última quarta-feira (6). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entregou 25 prêmios e menções honrosas a experiências bem-sucedidas e personagens importantes nos 15 anos de história da Estratégia Saúde da Família, comemorados em 2008. O 3º Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família contou com 2 mil trabalhos inscritos em três categorias: Equipes Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Estudos e Pesquisas em Atenção Básica/Saúde da Família. A Mostra foi iniciada na última terça-feira (5) e termina nesta sexta (8). O evento reúne mais de seis mil pessoas vindas de todos os estados brasileiros e de diversos outros países, na capital federal. Dos 4.490 trabalhos inscritos, foram selecionados 3.665 exibidos em mesas-redondas e rodadas de discussões, ocorridas ao longo da semana. , em andamento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), teve um momento de gala na noite da última quarta-feira (6). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entregou 25 prêmios e menções honrosas a experiências bem-sucedidas e personagens importantes nos 15 anos de história da Estratégia Saúde da Família, comemorados em 2008. O 3º Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família contou com 2 mil trabalhos inscritos em três categorias: Equipes Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Estudos e Pesquisas em Atenção Básica/Saúde da Família. A Mostra foi iniciada na última terça-feira (5) e termina nesta sexta (8). O evento reúne mais de seis mil pessoas vindas de todos os estados brasileiros e de diversos outros países, na capital federal. Dos 4.490 trabalhos inscritos, foram selecionados 3.665 exibidos em mesas-redondas e rodadas de discussões, ocorridas ao longo da semana.

VEJA COBERTURA
07/08/2008 - Saúde premia ações bem-sucedidas
06/08/2008 - Saúde da Família chegará a 140 milhões
05/08/2008 - Saúde inspira produções artísticas
04/08/2008 - Saúde da Família traz 6 mil pessoas a Brasília
04/08/2008 - Saúde da Família revoluciona atendimento no país
CIDADES-MT * 3/12/2008 - 22:08:00
Jayme Campos aprova adicional para agentes de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) aprovou em caráter terminativo (não precisa ir ao plenário) o Projeto de Lei que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de combate às endemias.
A nova legislação, que teve voto favorável do senador Jayme Campos, garante um adicional a esses servidores em virtude da natureza de suas funções, pois trabalham no combate de doenças e correm permanentes riscos de saúde. “Está se fazendo justiça a uma categoria que exerce seu trabalho com eficácia e ajuda na prevenção de muitos males em nossa comunidade”, justificou o parlamentar.
Como membro titular da CAS, Jayme Campos saudou a iniciativa do senador Expedito Júnior (PR-RO), e lembrou que no período em que foi prefeito da cidade de Várzea Grande, pôde ver o serviço de qualidade que os agentes prestaram à comunidade de seu município. O democrata disse votar de forma “prazerosa para aprovação de um projeto que vem garantir segurança às atividades das categorias”.
O adicional de insalubridade que beneficiará os agentes está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que considera insalubres as atividades cuja natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a situações nocivas à saúde. Com a aprovação da matéria, os profissionais da saúde terão acesso a melhores condições de vida. “Estou feliz porque eles merecem a nossa atenção e o nosso apoio, pois estão na ponta, nos bairros e na periferia, combatendo as doenças que tanto geram sofrimento para nosso povo”, destacou o senador Jayme Campos. (AT)
Autor: ASSESSORIA
Fonte: O NORTÃO